António Caldeira não admite ser processado por escrever a verdade sobre o percurso académico do primeiro-ministro e vai apresentar uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa.
O professor quer ainda reclamar uma indemnização por danos
O autor do blogue «Do Portugal Profundo», António Balbino Caldeira, vai apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa.
A notícia foi avançada pelo «Público» pelo advogado do professor do Instituto Politécnico de Santarém, José Maria Martins.
Trata-se de uma resposta à queixa-crime que o chefe do Governo moveu contra o professor, na sequência dos escritos no blogue sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro, bem como do seu percurso académico.
O professor Caldeira entende que tudo o que escreveu tinha fundamentado, referiu José Maria Martins.
Segundo o advogado, autor da denúncia que motivou um inquérito à licenciatura do primeiro-ministro, a queixa-crime será apresentada «contra quem tiver processado» o autor do blogue.
Desde Fevereiro de 2005, que o pai «Do Portugal Profundo» tem publicado informações sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e sobre o percurso académico do primeiro-ministro.
O professor será ouvido esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na qualidade de testemunha do inquérito sobre a obtenção do diploma de licenciatura e como arguido no processo-crime por difamação.
Nessa ocasião, deverá processar o primeiro-ministro.
José Maria Martins acrescentou que «um ou dois dias depois» da apresentação da queixa-crime contra Sócrates, o professor irá ainda deduzir um pedido de indemnização cível, por danos causados, sem contudo especificar o montante a reclamar.
«Se forem processados, os cidadãos não devem amochar»
António Balbino Caldeira justifica no seu blogue a queixa-crime a apresentar: «Não queria crer (. ..) porque não acredito na vingança, mas parece que é real. Um primeiro-ministro que processa alguém, como eu, (. . .) por ter levantado dúvidas fundamentadas e publicado a verdade sobre a utilização indevida do título de engenheiro e o seu percurso académico, age contra a liberdade de expressão».
E conclui: «Se forem processados pelos detentores do poder, os cidadãos não devem amochar, sendo a partir daí, legítima a resposta no mesmo foro, responsabilizando o cumprimento da constitucional independência dos tribunais. Os cidadãos não têm de comer um processo e calar a sua voz, com a resignação dos súbditos perante o todo-poderoso, sem denunciar o abuso sofrido e pedir a sua reparação».
Justiça será feita contra todos os criminosos que perseguem os Cidadãos por estes exercerem o direito de cidadania consagrado na Constituição.