março 10, 2007
Boys em força como nunca!
Nomeações à fartazana!
Veja-se a edição de ontem da II série do Diário da República:
Índice do Diário n.º 49, Série II de 2007-03-09
Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Despacho n.º 4288/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação do licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa para o cargo de director-geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 4290/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia para presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Manuel Pisco de Castro e para vogal a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro
Despacho n.º 4291/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Nomeação do licenciado António José Rodrigues Gonçalves para presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Despacho n.º 4292/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação da licenciada Maria Rita de Oliveira Horta para o cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho n.º 4293/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 4294/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro para o cargo de director-geral de Veterinária
Despacho n.º 4295/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro para o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.
Despacho n.º 4296/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro para o cargo de director-geral das Pescas e Aquicultura
Despacho n.º 4297/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado Joaquim Jorge Castelão Rodrigues para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 4298/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado João Correia de Oliveira para o cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas
Despacho n.º 4299/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do licenciado João Filipe Chaveiro Libório para o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho n.º 4300/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Nomeação de dirigentes da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Despacho n.º 4301/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do licenciado António Manuel Oliveira das Neves
Despacho n.º 4304/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Delegação de competências do director-geral de Viação na directora de serviços da Direcção Regional de Viação do Algarve Maria Luísa Carneiro Miguel
Despacho n.º 4305/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Delegação de competências do director-geral de Viação no director de serviços da Direcção Regional de Viação Centro Manuel António Miranda Góis
Despacho n.º 4306/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional da Madeira
Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos, da Direcção Regional da Madeira, inspector João Alberto Luís Lima
Despacho n.º 4308/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da engenheira Maria Manuela Antunes Barata para o cargo de directora dos Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração
Aviso (extracto) n.º 4473/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo
Despacho n.º 4311/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 4312/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 4313/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no adjunto para o Planeamento
Despacho n.º 4314/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no inspector-geral do Exército
Despacho n.º 4315/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no comandante do Comando Operacional do Exército
Despacho n.º 4316/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no ajudante-general do Exército
Despacho n.º 4317/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no comandante da Logística do Exército
Despacho n.º 4318/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no comandante da Academia Militar
Despacho n.º 4319/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina do Exército
Despacho n.º 4320/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Subdelegação de competência no coordenador de investigação criminal licenciado Carlos Alberto Lopes Farinha
Despacho n.º 4322/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Provimento do licenciado António José Ribeiro dos Santos Morgado no cargo de director de serviços do GEE
Louvor n.º 87/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P.
Atribuição de louvor do presidente cessante do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P., ao Dr. Ramiro Augusto Lopes Gomes
Louvor n.º 88/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P.
Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP ao engenheiro José Carlos Reis Mendonça de Aguiar
Louvor n.º 89/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P.
Atribuição de louvor do presidente cessante do INIAP à assistente administrativa principal Graciosa Maria Riscado da Silva Antunes
Resolução n.º 9/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do IPTM na sua presidente e vogais
Despacho n.º 4326/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Alteração do representante da Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos no concelho consultivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho (extracto) n.º 4327/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco
Nomeação de Angelina Maria Cunha Mendes Figuinha
Despacho n.º 4328/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Ricardo António Gouveia França Jardim para, em acumulação de funções, presidir os conselhos de administração dos Hospitais de Júlio de Matos e de Miguel Bombarda e as licenciadas Isabel Maria Esperança Paixão e Sandra Maria Silveira vogais do conselho de administração dos mesmos Hospitais
Despacho n.º 4329/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Manuel Simões Pereira Nobre
Despacho n.º 4330/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Margarida Cidade Pereira Moura Theias
Despacho (extracto) n.º 4331/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Transferência de Isabel Maria d'Abreu Lobo Costa Macedo Pinto Pereira
Despacho (extracto) n.º 4332/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Transferência de Maria do Rosário Pereira Lopes Ferreira
Despacho (extracto) n.º 4333/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Transferência de Jorgelina Maria Guerreiro Ramos Beckert Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 4334/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa
Transferência de Carla Cristina Martins Ferreira Simões
Despacho n.º 4339/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra
Nomeação no quadro de pessoal do chefe de serviço de cardiologia
Despacho n.º 4340/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Mudança de área profissional de Olga Regina Rodrigues de Sousa
Deliberação n.º 438/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Exoneração do assistente graduado de pediatria Abílio Jorge da Silva Guimarães
Contrato (extracto) n.º 548/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora
Contratação de Maria José Godinho Madeira
Louvor n.º 90/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Louvor atribuído ao coronel Jorge Saraiva Parracho, ao cessar as suas funções na área da segurança nas escolas
Despacho (extracto) n.º 4342/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Cecília Morais Pereira para a carreira de psicóloga
Despacho (extracto) n.º 4343/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Paula Casegas Pardal Duarte Freitas para a carreira de psicólogo
Despacho (extracto) n.º 4344/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Conceição Pina Cabral para a carreira de psicólogo
Despacho n.º 4345/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores educativos de Aveiro, Helena Maria de Oliveira Dias Libório, de Castelo Branco, Maria Laurinda Martins Pires Sanches, de Coimbra, Manuel Ernesto Rodrigues Paiva, da Guarda, António Dias Maximino, de Leiria, José Correia Lopes, e de Viseu, Adelino Pereira do Aido
Despacho n.º 4346/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Delegação e subdelegação de competências no director de serviços de Recursos Materiais Mário José da Cruz Gonçalves
Despacho n.º 4347/2007, D.R. n.º 49, Série II de 2007-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Delegação de competências no director de serviços Administrativos e Financeiros Raul Manuel dos Santos Coelho