
Médica dos HUC condenada
a pagar 8400 euros por
homicídio por negligência
Juíza não teve dúvidas de que “o crime estava a ser praticado” e considerou que “a arguida não actuou com cautela” ao autorizar o transporte do doente para outro hospital com menos meios.
O Tribunal de Coimbra condenou ontem uma cardiologista dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) por homicídio por negligência, uma sentença que não é muito frequente, apesar dos vários casos que chegam a tribunal. «Não tive dúvidas de que este crime estava a ser praticado. Ficaram provados os factos que estavam na acusação, pois a arguida não agiu com cautela», afirmou a juíza responsável pelo processo.
«A arguida devia ter tentado que o doente ficasse em Coimbra. Sendo uma médica com qualidade e experiência profissional devia saber que o estado de saúde desaconselhava a transferência para outro hospital. A ordem de transferência para o Hospital de Seia não devia ter sido dada. Houve falta de cuidado, exigia-se que adoptasse um comportamento correcto, o que não aconteceu», explicou a juíza.
Recorde-se que o caso remonta a Março de 2004. João Tilly dos Santos, de 72 anos, deu entrada nas Urgências dos HUC, transferido do Hospital de Seia, com um diagnóstico de enfarte de miocárdio em evolução e foi recebido pela arguida que não confirmou o diagnóstico e decidiu transferir novamente o doente para Seia. O seu estado agravou-se naquele hospital, o que obrigou a nova transferência para o Hospital da Guarda e, posteriormente, novamente para os HUC, onde João Santos acabou por morrer, dois dias depois, de enfarte agudo do miocárdio, revelou a autópsia.
Ontem a juíza, que ouviu vários profissionais de saúde que assistiram a vítima, considerou como provado que «as transferências múltiplas agravaram o estado clínico de João Tilly dos Santos», contribuindo para a sua morte. «Não se encontrava em condições de regressar ao Hospital de Seia, que tem menos condições, meios técnicos e valências que os HUC», adiantou.
Durante todo o processo, a cardiologista dos Hospitais da Universidade de Coimbra manteve a convicção de que o doente não apresentava um quadro clínico que indicasse um enfarte agudo do miocárdio e colocou em causa o resultado da autópsia. A defesa da médica assentou nesse aspecto. Mas ontem a juíza deu como provado, depois de analisar várias perícias médicas, que a causa de morte foi mesmo enfarte do miocárdio. «Admito como válidos o relatório da autópsia e a fiabilidade do Instituto de Medicina Legal e do Conselho Médico-Legal, que afastam outra causa de morte», sentenciou.
Antes de aplicar a pena, a juíza deu ainda como provado os factos relativos à natureza pessoal da arguida, o que terá pesado na sentença. «É considerada uma excelente médica pelos seus colegas, uma pessoa boa e, para além disso, nada consta no seu registo criminal», recordou.
A arguida, especialista em cardiologia há 18 anos, foi então condenada a pagar 280 dias de multa, a 30 euros por dia, o equivalente global a 8400 euros.
Defesa vai interpor recurso
Depois da leitura da sentença, Castanheira Neves, advogado da médica cardiologista, considerou que a juíza «fez uma leitura legítima», mas ainda assim vai interpor recurso. «Estou em desacordo no que concerne à matéria de facto. Apesar de serem importantes, não considero que as perícias médicas tenham o significado de facto, elas não devem decidir na matéria de facto», fundamentou o responsável pela defesa da arguida.
Recorde-se que as perícias realizadas durante o processo indicaram que o doente morreu por enfarte do miocárdio, um dado que complicou a defesa da médica cardiologista.

– E as pressões acabaram?
– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José
Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um
milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta
irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.
– Foi um processo longo...
– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP,
quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro
para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos
em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o
Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com
o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.
– Do primeiro-ministro?
– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver
conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim
Coimbra e Armando Vara.
– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?
– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se
que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o
controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário
Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de
orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de
condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva.
E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre
o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.
– Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a
sua posição?
– Estou disponível para colaborar.
www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=052E9153-4DED-4A04-82F1-1325F060A529&channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009
O governo precisa de mais 15 mil milhões de euros urgentemente e por isso vai fazer aprovar o orçamento rectificativo.

É preciso dizer-se que para a Gripe A vão mais 310 milhões e mais 50 milhões para reserva!
Sócrates gasta mais com a gripe A do que com todos os pensionistas e com todas as demais doenças mortais juntas, aquelas que matam 30 mil portugueses por ano.
Que grande negócio este!
Um negócio à escala planetária, mas que nós, tugas coitadinhos, fomos os primeiros a comprar cegamente; um negócio de milhões por dia, um negócio em que a vacina já estava pronta meses antes da disseminação da pandemia, segundo o director geral Francisco George!...

Amanha, quinta e sexta cairá neve acima dos 1000 - 1200 metros na Serra da Estrela, o que quer dizer que nevará no Sabugueiro, a aldeia mais alta de Portugal, e daí até à Torre.
Prepare-se, pois, para ver a neve pela primeira vez este outono.
Em Seia, claro.

Recebi este email que circula na net.
Se eu aderisse a causas colectivas, por certo aderiria a esta.
Mas eu não acredito que um país apalhaçado e corrupto se combata com mais palhaçada.
A corrupção combate-se com denúncia pública. Não é com actividades circenses por mais respeitáveis que as causas a elas associadas sejam.
Sabemos que 99% dos portugueses consideram a corrupção muito natural.
Então eu faço parte do 1% restante.
Não acho natural que os investigadores da PJ, o ministério público e o juiz de Aveiro considerem que Sócrates está indiciado pela prática de crimes de corrupção e tráfico de influências graves, punidos com 8 anos de prisão, enquanto, analisando o mesmo material, o PGR mande arquivar o processo e o Presidente do Supremo mande destruir as provas.
Isso, meus amigos, nem durante a lei seca do McCarthy.
Ou da perseguição anticomunista de Edgar Hoover.
Vivemos num estado absolutamente corrupto onde todos - desde os mais altos magistrados da nação ao mais humilde funcionário público - corrompem e são corrompidos.
A minha luta não vai de bandeiras nas varandas.
Vai de denúncia pública.
Cabe à consciência nacional despertar e apontar o dedo aos corruptos.
Espero é que alguém fique de fora...
De luto por Portugal
Uma causa que gostaria de abanar Portugal, principalmente os seus políticos. Uma causa que pretende demonstrar que há muita gente cansada deste estado corrupto e corrompido.
Em paz, vamos mexer com Portugal.
Eu acabo de colocar um pano negro em cada uma das minhas janelas e na varanda, façam o mesmo. Nada contra ninguém, nem nenhum partido.
Vamos demonstrar inequivocamente que estamos contra a corrupção em Portugal.
Vamos colocar um algo negro nas nossas janelas e varandas, Vamos demonstrar que não somos e nem aceitamos os corruptos.
Por favor, divulguem esta causa e cooperem, não é contra ninguém, nem contra nenhum partido. Somente contra este estado de desconfiança.
Vamos criar um movimento ensurdecedor de tão silencioso. Uma imagem vale muito mais que palavras e mostrarmos um país de luto, talvez eles acordem.
Junte-se a outros milhares de portugueses aqui http://apps.facebook.com/causes/387893?m=96eba385
www.espacoerrante.blogspot.com
www.cachimbodemagritte.blogspot.com

Até que enfim que alguém reparou que esta ministra é absolutamente xoné...
Ando há 5 meses a dizê-lo...

Armando Vara, ou melhor: o Dr. Armando Vara, um turbo-licenciado à pressa na Independente, apenas 2 dias antes de assumir a direcção na CGD, ao mesmo tempo de Sócrates, pede a "suspenção" do seu mandato!
Para além de mafioso é analfa!
Armando Vara e Manuel Godinho eram próximos. O primeiro é ex-ministro e à data exercia a vice-presidência do BCP, o segundo era um desconhecido industrial de sucata, com problemas na Justiça por fraude fiscal.
No início do ano, e para demonstrar a proximidade entre ambos, a Judiciária de Aveiro fez-lhes várias vigilâncias. Numa delas – anexa aos primeiros volumes do processo ‘Face Oculta’ – está documentado um encontro entre Godinho e Vara considerado suspeito pelos investigadores. As fotografias dão conta de que estavam ambos numa zona de estacionamento, com os carros de alta cilindrada parados lado a lado, e cumprimentavam-se de forma efusiva. Depois, Godinho entregou a Armando Vara um saco de papel, com asas, e o ex-ministro sorriu depois de espreitar para o interior.
O encontro foi fugaz e Vara levou a encomenda de Godinho. A Judiciária não apurou qual seria o conteúdo do saco, mas este encontro serviu para demonstrar a proximidade entre o empresário e o ex-governante.
Para além deste contacto, as autoridades filmaram e gravaram outras conversas. Há ainda uma reunião em Vinhais, em Fevereiro deste ano, e pelo menos um almoço num restaurante da Ajuda, em Lisboa. Terá sido neste último que Armando Vara pediu dez mil euros a Manuel Godinho para lhe conseguir arranjar uma reunião com um quadro da EDP, conversa essa que foi gravada à distância pelos investigadores.
Também no dia em que Manuel Godinho terá ido entregar o dinheiro a Vara, a ‘visita’ foi documentada no processo. O empresário das sucatas chegou pelas 10h10 à sede do maior banco privado e esteve no interior daquele durante cerca de dez minutos. No dia anterior já tinha pedido à secretária para lhe levar dez mil euros num envelope, o que a mesma terá feito nessa mesma tarde.
Godinho voltou a ser fotografado a sair do BCP e a entrar, poucos metros à frente, no edifício da EDP. Aí, terá ido falar com Paiva Nunes – o encontro durou até quase ao meio-dia – a quem, a troco de informação privilegiada e benefícios nos concursos públicos, prometeu um carro de alta cilindrada. A mesma promessa foi feita a António Costa, quadro da Galp. Os dois automóveis – um Mercedes SL500 e um Mercedes Benz Sl65 – foram, entretanto, apreendidos pela Polícia Judiciária.
As autoridades garantem que foi Vara quem contactou Nunes, para que aquele recebesse Godinho.
PORMENORES
NAMÉRCIO VOLTA AO JUIZ
O braço-direito de Manuel Godinho, Namércio, no contacto com os funcionários e gestores das empresas públicas volta hoje ao juiz de instrução. A inquirição ao arguido foi interrompida na sexta-feira.
OUTROS ARGUIDOS
Vários arguidos não vão ser presentes ao juiz de instrução porque o envolvimento no processo não requer, por agora, outras medidas de coacção mais gravosas, além do Termo de Identidade e Residência.
SEGUNDA SEMANA
Colaboradores e familiares de Manuel Godinho deverão ser ouvidos esta semana. Entre eles Maribel Rodrigues, funcionária da 02.
DONATIVO ELEITORAL SUGERIDO NA REFER
Carlos Vasconcellos e José Valentim, ambos quadros da Refer, são hoje ouvidos pelo juiz de instrução. Eram também informadores de Manuel Godinho junto da administração da empresa. Além de fornecerem informação privilegiada sobre concursos, tentavam desbloquear a resistência do presidente da Refer, Luís Pardal. Foi Vasconcellos quem sugeriu a Manuel Godinho o donativo para uma campanha eleitoral, de forma a resolver um conflito existente. Ambos tinham telemóveis pagos por Godinho e também são suspeitos de receber dinheiro.
MINISTRO DEVERÁ HOJE TOMAR POSIÇÃO
As escutas entre Sócrates e Vara, que constam das certidões anexas ao processo, serão hoje alvo de análise jurídica e avaliação política. O CM sabe que o ministro da Justiça, Alberto Martins, quer discutir o assunto antes de tomar uma posição concertada com o primeiro-ministro. Em causa está o eventual arquivamento e destruição das escutas onde Vara e Sócrates falam sobre questões à volta de órgãos de Comunicação Social, cujos objectivos ainda não estão investigados.
PROCESSO: FASE FINAL
O processo ‘Face Oculta’ poderá ter acusação dentro de poucos meses. A investigação dos factos levados ao juiz de instrução está praticamente concluída
PGR: ESCUTAS NA GAVETA
O procurador geral da República, Pinto Monteiro, tem há quatro meses as certidões das escutas entre Sócrates e Vara. Não decidiu ainda o que fazer com elas
VARA: VAI AO JUIZ
Vara vai ao Tribunal de Aveiro no dia 18. Deverá ser indiciado de tráfico de influências e/ou corrupção e o juiz decidirá as medidas de coacção

Para já, acerca da tal certidão, a PGR só quer que se saiba isto: Pinto Monteiro recebeu, a 3 de Julho, uma certidão do DIAP de Aveiro com 50 gravações. "Cassetes", precisou.
A 23 de Julho deu um despacho, enviando o caso para o Presidente do STJ. Este deu outro despacho sobre a certidão a 3 de Setembro.
No meio de tantos despachos, de subida e descida do processo, o Procurador-geral não respondeu ao essencial não quer esclarecer: o que fez à famosa certidão???
O procurador-geral da República recebeu um despacho do Supremo Tribunal de Justiça a 3 de Setembro sobre a escuta a um telefonema de Armando Vara e José Sócrates. Mas, ontem, recusou dizer se a ordem é, ou não, para arquivar. Agora, há nova dúvida sobre o caso: se a escuta é legal, não tendo sido autorizada por quem tem esse poder.
Procurador-geral da República resolveu fazer "suspense" à volta do caso que envolve as escutas telefónicas a Armando Vara que apanharam José Sócrates.
Ontem à tarde, Pinto Monteiro foi categórico em afirmar que já havia "dois despachos finais" (um dele próprio, outro do Supremo Tribunal de Justiça) sobre o assunto. Já durante a noite, em resposta ao DN, afirmou que as conclusões serão "oportunamente divulgadas". Sendo certo que, como revelou, a primeira certidão que foi para o Supremo "foi despachada em Setembro", disse o PGR. No meio de tanta confusão, Pinto Monteiro não quer ainda esclarecer o essencial da questão: a certidão que envolve Armando Vara e José Sócrates deu origem a uma investigação autónoma ou foi tudo arquivado?
O procurador-geral da República parece ter em mãos outro problema, que pode ser ainda mais sensível, caso venha a confirmar-se. Ontem, em declarações aos jornalistas, Pinto Monteiro disse: "É preciso apurar como foi ouvido o primeiro--ministro sem autorização do presidente do Supremo Tribunal de Justiça." A questão tem base numa alteração legislativa recente (ver caixa em baixa): na sequência da reforma penal de 2007, cabe agora ao presidente do Supremo "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de uma conversa telefónica em que "intervenha" o primeiro-ministro.
Ou seja, mesmo que, como no caso "Face Oculta", o telemóvel sob escuta tenha sido o de Armando Vara, as conversas interceptadas deste com José Sócrates deveriam ter sido autorizadas por Noronha do Nascimento, presidente do STJ.
Alguns procuradores do Ministério Público ouvidos ontem, pelo DN, estranharam porém as declarações do procurador-geral. Primeiro, no que diz respeito a um "despacho final" de Noronha do Nascimento. "O presidente do Supremo não dá despachos finais. Apenas, nos casos do primeiro-ministro, Presidente da República e Presidente da Assembleia da República, faz o papel dos juízes de instrução. Ouve as escutas e determina se as mesmas têm ou não relevância criminal", disse um magistrado ao DN.
A opinião é corroborada por Rui Patrício, advogado e professor na Universidade Nova de Lisboa: "É o presidente do Supremo que dá a autorização para a escuta e ordena a transcrição de todas as conversas em que o primeiro-ministro intervenha."
Por outro lado, se, como disse Pinto Monteiro, já existe despacho final (acusação ou arquivamento), porque é que a decisão não é tornada pública? Sobretudo quando, com o actual Código do Processo Penal, com o despacho final do MP os processos são, por definição, públicos. Mais ainda se, na semana passada, a Procuradoria garantiu ao DN que todas as certidões estavam em segredo de justiça.
Para já, acerca da tal certidão, a PGR só quer que se saiba isto: Pinto Monteiro recebeu, a 3 de Julho, uma certidão do DIAP de Aveiro com 50 gravações. "Cassetes", precisou.
A 23 de Julho deu um despacho, enviando o caso para o Presidente do STJ. Este deu outro despacho sobre a certidão a 3 de Setembro.
No meio de tantos despachos, de subida e descida do processo, o Procurador-geral não respondeu ao essencial não quer esclarecer: o que fez à famosa certidão???

Na distribuição de pelouros pelos 4 vereadores socialistas, Filipe Camelo assume as pastas de Coordenação Geral, Planeamento Estratégico, Desenvolvimento Económico, Finanças, Turismo, Segurança e Protecção Civil, Participação Externa e Geminações.
7 pastas incluindo 3 mega-pastas para um homem só.
Parece-me muito ambicioso.
Filipe concentra em si quase tudo o que é tarefa fundamental.
Não abdica das Finanças, e só essa já lhe daria que fazer a tempo inteiro. Acumular com Segurança e Protecção Civil, Planeamento Estratégico (a verdadeira função do Presidente) e ainda o Turismo, que aparece declarado pela primeira vez como um pelouro, parece-me sinceramente uma missão hercúlea.
Carlos Filipe precisava de mais 2 Carlos Filipes para o ajudarem nas tarefas principais, para ficar libertado para a coordenação geral.
Há muita coisa a fazer e urgentemente relativamente à promoção turística da nossa Terra. O captação de turistas terá que ser uma prioridade deste executivo porque se trata da mais limpa fonte de receitas que há e nós vivemos em ambiente privilegiado para essa indústria. Toda a gente concorda com isto, mas as acções destinadas a conferir visibilidade e reconhecimento externo à nossa região têm sido muito insipientes e de resultados duvidosos.
Como muito bem disse no seu discurso de tomada de posse, Seia não pode perder mais 4 anos a marcar passo e a ver crescer os outros.
Sem turistas na nossa terra ninguém aqui investe. E não se pode exigir nada mais.
A iniciativa privada só investe onde vê potencial e Seia tem revelado um baixo potencial para a atracção turística.
Se a CMS, com uma promoção turística inteligente e cuidada, conseguir atrair outros tantos turistas como aqueles que nos visitam, naturalmente o seu número subirá para o dobro, logo no primeiro ano.
Com um cenário destes ainda teremos capacidade de resposta, no limite, e portanto não haverá estrangulamento.
O que vai acontecer é que, instalado o ânimo na entorpecida iniciativa privada senense, esta fatalmente acordará e começará a investir em novas estruturas e ofertas, no ano seguinte.
Tudo com a coordenação da CMS, evidentemente.
Isto pode ser o verdadeiro Big Bang para o disparo do turismo no nosso concelho.
Há que ter esta visão estratégica e eu estou convencido que Carlos Filipe a tem.
Pelo menos eu vejo-a claramente reflectida nos seus últimos discursos: Cine Eco e tomada de posse.
A ver vamos se o novo presidente arranja é tempo para tudo isto.
Esperemos que sim, a bem da nossa Terra.
"O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.
Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.
O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.
Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca."
Artigo de Mário Crespo originalmente publicado no JN, 2/11/2009.

O juiz de instrução validou, em toda a linha, as suspeitas do Ministério Público, dizendo que Manuel Godinho, o principal arguido, era o "centro nevrálgico" de uma associação criminosa. António Costa Gomes subscreveu ainda a tese do MP em relação ao papel de Armando Vara no caso
António Costa Gomes, juiz de instrução do processo Face Oculta, não tem dúvidas: "Está também suficientemente demonstrado que o arguido [Manuel Godinho] recorreu a Carlos Vasconcelos, Paulo Penedos, Lopes Barreira, Armando Vara e António Paulo Costa", os quais "a troco de vantagens" exerceram a sua influência para favorecer os negócios do empresário. A opinião do juiz está expressa no auto de interrogatório a Manuel Godinho, preso preventivamente, e é, em termos do processo em curso, um mau presságio para aqueles arguidos que ainda vão ser ouvidos.
Numa simples operação informática de "copiar e colar", o juiz de instrução do caso subscreveu, em toda a linha, as suspeitas do Ministério Público. António Costa Gomes, no auto de interrogatório a Manuel Godinho, transcreveu na íntegra o despacho do procurador João Marques Vidal, que descreve os factos imputados aos arguidos.
E, relativamente a Manuel Godinho, António Costa Gomes considera que ele é o "centro nevrálgico de toda a actividade" em investigação nos autos. "É o único que conhece todos os intervenientes e articula e concerta as respectivas acções", descreveu ainda o juiz.
Em Junho deste ano, recorda o juiz, o empresário tinha já sido alvo de uma busca no âmbito de um processo de fraude fiscal. Mas, "apesar das buscas de demais diligências de prova realizadas no âmbito daquele processo, tal não foi suficiente para levar o arguido a repensar a sua conduta", escreveu o magistrado, que decretou a prisão preventiva a Manuel Godinho, já que existem nos autos suspeitas de crimes que terão sido cometidos posteriormente às buscas de Junho.
"O arguido não deixou de praticar actos ilícitos, o que é bem revelador de uma personalidade absolutamente desconforme com o dever-ser jurídico-penal", acrescentou ainda o magistrado judicial. Para tentar evitar a prisão preventiva, Manuel Godinho ainda garantiu não ter intenção de fugir do País, mas o juiz de instrução considerou que, pelo menos, duas escutas telefónicas do processo (uma em Junho, a segunda no dia das buscas já este mês) são inequívocas quanto à predisposição do empresário em abandonar Portugal.
Os contactos de Manuel Godinho com Armando Vara, vice-presidente do BCP, Paulo Penedos, advogado e filho do presidente da Ren (José Penedos), Lopes Barreira, consultor, Carlos Vasconcelos, quadro da Refer, e António Paulo Costa, quadro da Galp, levaram a que o procurador João Marques Vidal imputasse a Manuel Godinho a prática de cinco crimes de tráfico de influência. Tese aceite pelo juiz de instrução.
Já no que diz respeito ao crime de associação criminosa (uma suspeita inédita num processo de corrupção), António Costa Gomes circunscreveu o âmbito desta aos colaboradores próximos de Manuel Godinho (familiares e funcionários), assim como ao advogado que o representou no dia das buscas, José Melchior Gomes, que também deverá ser constituído arguido.
"O arguido Manuel Godinho apresenta-se claramente como o líder de um grupo de pessoas que com ele colaboram na comissão de crimes", escreveu o juiz de instrução, acrescentando que todos "aceitaram colaborar com Manuel Godinho na concretização dos seus propósitos, seguindo as suas ordens e instruções".
Depois de Manuel Godinho, os interrogatórios aos restantes 14 arguidos do processo começaram ontem no Tribunal de Aveiro. (ver texto nestas páginas). E continuam hoje. Ontem, o processo Face Oculta chegou ao Parlamento. Pacheco Pereira, deputado do PSD foi quem questionou o primeiro-ministro, José Sócrates, sobre o assunto
in DN
O campeão do mundo dos escândalos e das demissões, das pós graduações antes das licenciaturas e tudo na Universidade que Sócrates mandou fechar por fraude académica mal nela conseguiu a sua própria "licenciatura", acaba de se suspender mais uma vez.
É uma vida atribulada a deste técnico superior, ex-ministro e administrador vice-presidente de um banco, que acumula com caixa de uma dependência bancária (única profissão que se lhe conheceu até hoje).
Veremos as cenas dos próximos capítulos e em que é que este mega-escândalo (que já fez esquecer um outro lá para os lados de Alcochete) vai dar.
Para mim - digo e repito - vai dar em nada, como o caso BPN.
Arranja-se um bode expiatório - Godinho, que nunca obrigou ninguém a aceitar dinheiro - e desculpa-se esta imunda corja de corruptos como se fossem coitadinhos, como se eles tivessem sido obrigados a receber as dezenas de milhares de euros e as grandes máquinas com que se abotoaram.

Há pouco mais de um mês elegem um primeiro ministro que passaram 4 anos a insultar.
Aindao homem não fez nada e já lhe retiraram a confiança!
São espectaculares, os tugas...
Absolutamente ingovernável, este país, com um povão destes.
... para desenvolver Portugal e tirar o nosso país da crise.
6 horas em média é quanto esperam pais e filhos em Valença, o que dá perfeitamente para que as crianças infectadas possam calmamente infectar todas as que ainda o não estão.
Entretanto tinha sido construído um novo pavilhão, que custou mais de 180 mil euros, com o objectivo de evitar o que agora está a acontecer.
Do "Rotação" dos finais dos anos 70 ao "Rolls Rock" e "Som da Frente", dos 80...
Morreu o Bicho da Rádio.
Até sempre, António Sérgio!...

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* /08:00 Segunda-feira, 16 de Fev. de 2009/
Toda a 'carreira', se assim lhe podemos chamar, de Armando Vara, é uma história que, quando não possa ser explicada pelo mérito (o que, aparentemente, é regra), tem de ser levada à conta da sorte.
Uma sorte extraordinária.
Teve a sorte de, ainda bem novo, ter sentido uma irresistível vocação de militante socialista, que para sempre lhe mudaria o destino traçado de humilde empregado bancário da CGD lá na terra.
Teve o mérito de ter dedicado vinte anos da sua vida ao exaltante trabalho político no PS, cimentando um currículo de que, todavia, a nação não conhece, em tantos anos de deputado ou dirigente político, acto, ideia ou obra que fique na memória.
Culminou tão profícua carreira com o prestigiado cargo de ministro da Administração Interna - em cuja pasta congeminou a genial ideia de transformar as directorias e as próprias funções do Ministério em Fundações, de direito privado e dinheiros públicos. Um ovo de Colombo que, como seria fácil de prever, conduziria à multiplicação de despesa e de "tachos" a distribuir pela "gente de bem" do costume.
Injustamente, a ideia causou escândalo público, motivou a irritação de Jorge Sampaio e forçou Guterres a dispensar os seus dedicados serviços.
E assim acabou - "voluntariamente", como diz o próprio - a sua fase de dedicação à causa pública.
Emergiu, vinte anos depois, no seu guardado lugar de funcionário da CGD, mas agora promovido por antiguidade ao lugar de director, com a misteriosa pasta da "segurança". E assim se manteve um par de anos, até aparecer também subitamente licenciado em Relações Qualquer Coisa por uma também súbita Universidade, entretanto fechada por ostensiva fraude académica. Poucos dias após a obtenção do "canudo", o agora dr. Armado Vara viu-se promovido - por mérito, certamente, e por nomeação política, inevitavelmente - ao lugar de administrador da CGD: assim nasceu um banqueiro.
Mas a sua sorte não acabou aí: ainda não tinha aquecido o lugar no banco público, e rebentava a barraca do BCP, proporcionando ao Governo socialista a extraordinária oportunidade de domesticar o maior banco privado do país, sem sequer ter de o nacionalizar, limitando-se a nomear os seus escolhidos para a administração, em lugar dos desacreditados administradores de "sucesso".
A escolha caiu em Santos Ferreira, presidente da CGD, que para lá levou dois homens de confiança sua, entre os quais o sortudo dr. Vara. E, para que o PSD acalmasse a sua fúria, Sócrates deu-lhes a presidência da CGD e assim a meteórica ascensão do dr. Vara na banca nacional acabou por ser assumida com um sorriso e um tom "leve".
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Podia ter acabado aí a sorte do homem, mas não. E, desta vez, sem que ele tenha sido tido ou achado, por pura sorte, descobriu-se que, mesmo depois de ter saído da CGD, conseguiu ser promovido ao escalão máximo de vencimento, no qual vencerá a sua tão merecida reforma, a seu tempo. Porque, como explicou fonte da "instituição" ao jornal "Público", é prática comum do "grupo" promover todos os seus administradores-quadros ao escalão máximo quando deixam de lá trabalhar. Fico feliz por saber que o banco público, onde os contribuintes injectaram nos últimos seis meses mil milhões de euros para, entre outros coisas, cobrir os riscos do dinheiro emprestado ao sr. comendador Berardo para ele lançar um raide sobre o BCP, onde se pratica actualmente o maior spread no crédito à habitação, tem uma política tão generosa de recompensa aos seus administradores - mesmo que por lá não tenham passado mais do que um par de anos. Ah, se todas as empresas, públicas e privadas, fossem assim, isto seria verdadeiramente o paraíso dos trabalhadores!
Eu bem tento sorrir apenas e encarar estas coisas de forma leve. Mas o 'factor Vara' deixa-me vagamente deprimido. Penso em tantos e tantos jovens com carreiras académicas de mérito e esforço, cujos pais se mataram a trabalhar para lhes pagar estudos e que hoje concorrem a lugares de carteiros nos CTT ou de vendedores porta a porta e, não sei porquê, sinto-me deprimido. Este país não é para todos.
P.S. - Para que as coisas fiquem claras, informo que o sr. (ou dr.) Armando Vara tem a correr contra mim uma acção cível em que me pede 250 000 euros de indemnização por "ofensas ao seu bom nome". Porque, algures, eu disse o seguinte: "Quando entra em cena Armando Vara, fico logo desconfiado por princípio, porque há muitas coisas no passado político dele de que sou altamente crítico". Aparentemente, o queixoso pensa que por "passado político" eu quis insinuar outras coisas, que a sua consciência ou o seu invocado "bom nome" lhe sugerem. Eu sei que o Código Civil diz que todos têm direito ao bom nome e que o bom nome se presume. Mas eu cá continuo a acreditar noutros valores: o bom nome, para mim, não se presume, não se apregoa, não se compra, nem se fabrica em série - ou se tem ou não se tem. O tribunal dirá, mas, até lá e mesmo depois disso, não estou cativo do "bom nome" do sr. Armando Vara. Era o que faltava!
Acabei de confirmar no site e está lá, no site institucional do BCP. Vejam bem os anos de licenciatura e de pós-graduação!:
Armando António Martins Vara
Dados pessoais: Data de nascimento: 27 de Março de 1954
Naturalidade: Vinhais - Bragança Nacionalidade: Portuguesa Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração Executivo
Início de Funções: 16 de Janeiro de 2008 Mandato em Curso: 2008/2010 Formação e experiência Académica Formação: 2005 - Licenciatura em Relações Internacionais (UNI)
2004 - Pós-Graduação em Gestão Empresarial (ISCTE)
http://www.millenniumbcp.pt/pubs/pt/grupobcp/quemsomos/orgaossociais//article.jhtml?articleID=217516>
Extraordinário...
CV de fazer inveja a qualquer gestor de topo, que nunca tenha perdido tempo em tachos e no PS !
Conseguiu tirar uma Pós-graduação ANTES da licenciatura...
Ou a pós-graduação não era pós-graduação ou foi tirada com o mesmo
professor da licenciatura, dele e do Eng. Sócrates...
e viva o BCP e o seu "bom nome"!!!
Refer
É central nos interesses de Manuel Godinho. Aí tinha ‘avençado’ Carlos Vasconcelos e José Valentim para obter informação.
Galp
António Paulo Costa era o contacto. Manuel Godinho tinha grandes interesses nos resíduos deSines, onde comprou vários favores.
EDP
Paiva Nunes, administrador, recebeu um Mercedes depois de Armando Vara o ter colocado no caminho de Godinho.
Ren
As relações entre Manuel Godinho e o clã Penedos em torno de contratos com esta empresa são centrais no inquérito.
Lisnave
Um funcionário da empresa abriu caminho à retirada de cem toneladas de resíduos ferrosos como se de lixo se tratasse.
Portos
Os portos de Setúbal e de Sesimbra e a capitania de Aveiro são também referidos no caso como pontos onde a O2 tinha a sua gente.
Portucel
Um funcionário, Filipe Cacia, recebeu cinco mil euros para prestar informação de concursos e de adjudicações.
CTT É uma das empresas apontadas no despacho como um dos alvos das práticas corruptivas de angariação de contactos.
IDD
As empresas de Ovar investigadas tinham interesse em obter contratos de desmantelamento de material militar e o empresário arranjou contactos na empresa.
EP
Pelo menos um funcionário da delegação de Viseu desta empresa estava nos contactos do dono da empresa O2.
EMEF
Foram corrompidos vários funcionários da delegação do Barreiro desta empresa, alvo de grande interesse do empresário.
Viana
Lopes Barreira, amigo de Armando Vara e com grandes contactos no PS, abriu o caminho de Manuel Godinho nos Estaleiros de Viana do Castelo.
Fonte: CM
Mas atenção:
Manuel Godinho não é o único corruptor neste país.
Nem existem só estes corruptos, e nem estes corruptos se deixaram corromper APENAS pelo Godinho!...
Calma lá!...
Godinho será imediata e convenientemente transformado num bode expiatório, mas ele é apenas um dos milhares de corruptores que por aí vivem, nesta máfia generalizada transformada em país, deste expediente.
A PJ parece ter feito um bom trabalho, neste caso.
Mas se o corruptor - o único não político - está preso preventivamente, porque é que nenhum corrupto o está, também?
Não há perigo de fuga para os políticos?
Receberam mercedes topo de gama, receberam 400 e tal mil euros e vão ficar à espera de serem condenados, é?
Vamos lá a ver: Manuel Godinho é um particular. Pode fazer o que quiser ao seu dinheiro.
Mas os corruptos trabalham para o Estado.
Recebem o seu vencimento dos cargos políticos que lhes foram oferecidos e dos impostos dos portugueses e, pelos vistos, isso não chegava. Utilizaram esses cargos para extorquir dinheiro aos particulares.
Eu continuo a apostar que nenhum político graúdo será condenado em coisa nenhuma.
Como eu previ num texto anterior, Cândida Almeida já está a desdramatizar e a defender os corruptos....
Uma coisa já se conseguiu, pelo menos: fazer esquecer o caso Freeport...
... ou não?